11.707 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 6701953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI N.º 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953
Autoriza o Poder Executivo a concluir as obras da escola Rural de
Condeixas, no município de Soure, e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 23.10.1953. |
|
| Nº 6691953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 669, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 574,30, em favor de D.
Isabel Estevam dos Santos Guimarães.
Publicada no D.O. de 23/10/1953. |
|
| Nº 6681953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 668, DE 20 DE OUTUBRO DE 1953
Cria o Fundo de Assistência à Castanha e dá outras providências.
Publicada no D.O. 21/10/1953. |
|
| Nº 6671953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 667, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953
Autoriza o Poder Executivo a restituir a quantia de Cr$ 19.381,70 a
Marques Pinto, Irmãos, Limitada, de Santarém.
Publicada no D.O. de 23/10/1953. |
|
| Nº 6661953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 666, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953
Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 1.180,00, para
pagamento de serviços extraordinários prestados pelo Agrônomo José Gurjão
Praxedes.
Publicada no D.O. de 23/10/1953. |
|
| Nº 6651953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 665, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “São Pedro da
Marambaia”, com sede no bairro de Marambaia, nesta Capital.
Publicada no D.O. de 19/10/1953. |
|
| Nº 6641953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 664, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953
Autoriza o Estado a conceder auxílio especial à Prefeitura de Marapanim,
para instalação de luz e fôrça na povoação cafezal.
Obs: Crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00.
Publicada no D.O. de 20/10/1953. |
|
| Nº 6631953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953
Cria no Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado, cargos de
professor do ensino primário e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 20/10/1953. |
|
| Nº 6621953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 662, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953
Concede auxílio à Prelazia de Santarém, para a comemoração do seu
jubileu.
Publicada no D.O. de 20/10/1953 |
|
| Nº 6611953 | Lei Ordinária | 1953 | LEI Nº 661, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953
Desdobra e cria disciplinas do curso da Faculdade de Odontologia,
estabelecendo nova seriação das mesmas, na forma aprovada pelo Conselho Superior
de Ensino; cria 7 (sete) cargos de professores catedráticos e abre o crédito suplementar
de Cr$ 63.000,00npara ocorrer às despesas no corrente exercício.
Publicada no D.O. de 15/10/1953 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro