Banco de Leis & Normas

LEI Nº 364, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 1.270,00 a favor de Silva Santos & Cia. Ltda. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 363, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 13.016,00 a favor da Cooperativa da Indústria Pecuária do Pará. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 362, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 200,00 a favor de Maria Fanjas Barros. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 361, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 30.705,00 a favor de Sócrates Salgado Antunes. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 359, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito suplementar de Cr$ 55.000,00 a favor da firma Ferreira Gomes Ferragistas S/A., desta praça. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 358, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor de Augusto Xavier de Sousa. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 357, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Extingue, cria e transforma cargos no Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado. Publicada n Diário Oficial de 03/09/1950

LEI Nº 356, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 5.327,20 a favor de S/A . Bitar e Irmãos. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 355, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito suplementar de Cr$ 450.000,00 à verba “Encargos Diversos” – “ Diversos” – “Eventuais”. Publicada no Diário Oficial de 31/08/50

LEI Nº 354 ........................ * ESTE DIPLOMA NÀO FOI ENCONTRADO NO ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.