Banco de Leis & Normas

LEI Nº 353, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 753, de 28 de dezembro de 1953. Dispõe sôbre percentagens a funcionários encarregados da fiscalização e cobrança do impôsto de vendas e consignações e dá outras providências.

LEI Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Sociedade “ União Proletária” Beneficente 13 de Maio. Publicado em 010/9/1950.

LEI Nº 351, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 700,00 a favor da professora normalista Lindalva da Silva Ferreira. Publicado em 010/9/1950.

LEI Nº 350, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 105.183,70, destinado a ocorrer a diversos pagamentos, referentes ao exercício de 1949. Publicada no Diário Oficial de 01/09/1950

LEI Nº 349, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Cria a Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Pará, e dá outras providencias. Publicado em 01/09/1950.

LEI Nº 348, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Considera de utilidade pública o Circulo de Reformados da Policia Militar e do Corpo Municipal de Bombeiros do Estado do Pará. Publicado no Diário Oficial de 31/08/1950.

LEI Nº 347, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Isenta do pagamento do impôsto de transmissão e de mais taxas, de um terreno edificado, sito à Av. Alcindo Cacela n. 663. Publicado no Diário Oficial de 31/08/50.

LEI Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 1950 Concede uma pensão mensal de Cr$ 125,00 à Senhora Honorata Saraiva Rodrigues. Publicado no Diário Oficial de 25/08/50.

LEI Nº 345, DE 22 DE AGOSTO DE 1950 Concede pensão especial ao ex-militar do Estado, Manoel Soares dos Santos. Publicado no Diário Oficial de 28/08/50.

LEI Nº 344, DE 22 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 2.368,00 a favor de Areolino Pinho de Sousa e Silva. Publicada no Diário Oficial de 27/08/1950.