Banco de Leis & Normas

LEI N. 312 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 45.000,00 a fim de ocorrer ao custeio dos Lactários de Arariuna e Bragança neste Estado. Publicado em 03/02/1950.

LEI N. 311 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.901,80 a favor da firma Nicolau da Costa & Cia. Ltda. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 310 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.00,00 a favor de Maria Brito Monteiro. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 309 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.144,00 A FAVOR DE Luiz Gonzaga Neves. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 308 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.800,00 a favor da professora Auta Braga Eloy. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 307 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 333.079,00 ao orçamento vigente. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 306 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 a favor do Educandário “São José.” Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 305 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 379,60 a favor da professora Raimunda Georgina da Cunha Costa. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 304, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.440,00 a favor de Joaquim Tavares Viana. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 303, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 382,00 a favor da firma Teixeira Martins & Cia. Publicado em 01/02/1950.