Banco de Leis & Normas

LEI N. 302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 643,70 a favor de Otávio Ferreira Barros, ex- coletor estadual de Almeirim. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 12.951,00 a favor de J. Chagas & Cia e José de Macêdo Barata, desta praça. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor da professora Amélia Alice dos Reis Freitas. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Tenda dos Pobres”, com sede nesta cidade. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 298, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 6.819,20 a favor da firma Portuense Ferragens S/A. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949. Abre o crédito especial de Cr$ 4.968,00 a favor de Maria Wanda Ribeiro Rodrigues. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de (Cr$ 900,00) a favor de Nilza da Silva Martins. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de (Cr$ 300,00) a favor de Oscar, Santos & Cia Ltda. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Isenta de retribuição a publicação no DÍARIO OFICIAL do expediente dos órgãos do Poder Judiciário Federal neste Estado. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 293, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor Raimundo Monteiro de Morais. Publicado em 31/01/1950.