Banco de Leis & Normas

LEI N. 272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.784,50 a favor de The Western Telegraph Co. Ltda. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 720,00 a favor de Antônio dos Santos Carvalho. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 800,00 a favor de Maria Estelita da Silva Castro. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 5.618,00 a favor da firma Abílio Tavares & Cia. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 77.128,00 à verba “Material de Consumo,” consignação, “Delegacia Estadual de Trânsito,” subconsignação para aquisições no exercício vigente. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.294,00 a favor da firma A. Pinheiro & Cia. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr180.00, a favor de Raimundo Nazaré Barbosa. Publicado em 29/01/50

LEI N. 265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 20.000,00 ao orçamento vigente. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 264, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor de Gonçalo Emílio de Lucena. Publicado em 29/01/1950.

LEI N. 263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor de Antônio dos Navegantes Rosa. Publicado em 28/01/1950.