Banco de Leis & Normas

LEI N. 262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 240,00 a favor de Alexandre Abraão Soares. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 120,00 a favor de Manoel Miranda da Silva. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor de Maria Amélia da Silva Costa. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 4.840,00 a favor de Osvaldo Germano de Carvalho. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 225,00 a favor de Virginia Béquiman Vilhena. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 257, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Facilita a organização de hospitais, casa de saúde, pôstos sanitários, créches e institutos de ensino primário, secundário ou profissional em benefício da saúde e educação pública. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.696,00 a favor da Standard Oil Company Of Brazil. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$560,00 a favor da firma Shell-Mex Brazil Ltda.. Publicado em 28/01/1949.

LEI N. 254, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 257,40 a favor de Sérgio Pretextato Pereira. Publicado em 28/01/1949.

LEI N. 253, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 600,00 a favor da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Publicado em 28/01/1949.