Banco de Leis & Normas

LEI Nº 561, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Civil “Lar de Maria”. Publicada no DOE de 30/09/1952

LEI Nº 560, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de hum mil e seiscentos cruzeiros (Cr$ 1.600,00), a favor de Laurindo Pereira. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 559, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de Cr$ 51.619,30, a favor de Manoel Maria de Macedo Gentil. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 558, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de dois mil cruzeiros (Cr$ 2.000,00), a favor de José Torquato de Araújo. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 557, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de onze mil trezentos e cinquenta e quatro cruzeiros e oitenta centavos (Cr$ 11.354,80)., a favor de Antonio da Fonseca Beckman, tesoureiro, padrão R, do Quadro Único. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 556, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.218,20, a favor de José Rodrigues do Carmo. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 555, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.800,40, a favor de Sócrates Salgado Antunes. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 554, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a mandar editar os trabalhos científicos do professor Jayme Aben-Athar. Publicada no DOE de 02.10.1952

LEI Nº 553, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.000,00, para ocorrer à parte de responsabilidade do Estado nas despesas de construção de um aeroporto, na cidade de Salinópolis. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 552, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Reorganiza a carreira Estatistico-Auxiliar, do quadro único do funcionalismo Público Civil do Estado, e dá outra providencias. Publicada no DOE de 02.10.1952