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Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2421949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 241 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 1.200,00 a favor da professora Maria Lindalva da Silva Cunha.
Publicado ............. |
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| Nº 2411949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 241 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 1.200,00 a favor da professora Maria Lindalva da Silva Cunha.
Publicado ............. |
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| Nº 2401949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 240 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 4.691,00 a favor da firma Araújo & Marques.
Publicado ................ |
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| Nº 2391949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 239 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 4.568,00 a favor de Benedita de Lima Barros.
Publicado em 22/01/50. |
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| Nº 2381949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 238 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 31.000,00 a favor de Cristovam Gomes da Silva.
Publicado em .............. |
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| Nº 2371949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 237 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 9.590,00 a favor da firma R.J. Maia & Cia.
Publicado em .............. |
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| Nº 2351949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 236 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 2.000,00 a favor de Silvia Rodrigues Corrêa.
Publicado em ....... |
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| Nº 2351949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 235 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 5.040,00 a favor de Hélio Pinheiro da Silva Almeida.
Publicado em 22/01/50. |
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| Nº 2341949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 234 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 1.742,40 a favor do General Eletric- Raios X, S/A.
Publicado em 22/01/50. |
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| Nº 2331949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 233 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 2.130,00 a favor da firma Nazaré & Cia.
Publicado em 22/01/50. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
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