Banco de Leis & Normas

LEI Nº 531, DE 23 DE AGÔSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.408,00, a favor de Fernando Alves da Cunha. Publicado no DOE de 28.08.1952.

LEI Nº 530, DE 23 DE AGÔSTO DE 1952 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 1.976,00, a favor do soldado José Rodrigues Soares. Publicado no DOE de 28.08.1952

LEI Nº 529, DE 23 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 650,00, a favor dos herdeiros de Manoel da Conceição Mendes. Publicada no DOE de 28/08/1952.

LEI Nº 528, DE 23 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, a favor de João Simão dos Santos. Publicada no DOE de 28/08/1952.

LEI Nº 527, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Concede contribuição em favor da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 526, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 506,00, a favor de Honorina Martins de Oliveira. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 525, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 2.000,00, a favor de José Soares

LEI Nº 524, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Ex- Combatentes do Brasil- Seção do Pará, com sede nesta capital. Publicada no DOE de 20/08/52.

LEI Nº 523, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Eleva a categoria de Departamento as atuais Divisões do Pessoal, Material da Receita, Despesa e Contabilidade, e dá outras providências. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 522, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Concede a pensão, anual de Cr$ 3.000,00 ao ex-combatente José Silva. Publicada no DOE de 20/08/1952