ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 111965 Resoluções 1965
Concede abono financeiro aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências.
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Nº 10-A1965 Resoluções 1965
Aprova o acordo para empréstimo entre o DER-Pa, por intermédio do Govêrno do Estado e o Govêrno dos Estados Unidos da América do Norte
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Nº 091965 Resoluções 1965
Altera a Resolução n. 21 de 4 de dezembro de 1963, que dispõe a ajuda de custo do Governador e Vice-Governador do Estado.
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Nº 081965 Resoluções 1965
Concede os funcionários da Secretaria da Assembléia Legislativa, um têrço de seus vencimentos.
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Nº 071965 Resoluções 1965
Concede licença ao Exmo. Sr. Governador do Estado pra viajar ao exterior.
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Nº 061965 Resoluções 1965
Abre crédito suplementar para pagamento de subsídio dos Senhores Deputados.
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Nº 051965 Resoluções 1965
Cria o Serviço de Divulgação da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências
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Nº 041965 Resoluções 1965
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú, para contrair empréstimos até o valor de Onze Milhões de Cruzeiros (Cr$11.000.000).
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Nº 031965 Resoluções 1965
Abre crédito suplementar de hum milhão e novecentos mil cruzeiros, para pagamento de adicionais que tem direito funcionários da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado.
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Nº 021965 Resoluções 1965
Altera disposições da Resolução nº 9, de 14 de dezembro de 1964.
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