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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 071964 | Resoluções | 1964 | Modifica a Resolução n. 46, de 28 de maio de 1959. |
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| Nº 061964 | Resoluções | 1964 | Concede abono financeiro aos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado. |
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| Nº 051964 | Resoluções | 1964 | Concede autorização a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri para contrair empréstimo em qualquer estabelecimento bancário e dá outras providências. |
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| Nº 041964 | Resoluções | 1964 | Concede autorização a Prefeitura Municipal de Salvaterra, para contrair empréstimo de... Cr$ 3.000.000,00. |
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| Nº 031964 | Resoluções | 1964 | Concede autorização a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, para contrair um empréstimo de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Cruzeiros), com o Banco de Estado. |
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| Nº 021964 | Resoluções | 1964 | Concede autorização a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri para contrair um empréstimo de três milhões de cruzeiros, com o Banco de Estado. |
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| Nº 011964 | Resoluções | 1964 | Dispõe sobre a cassação do mandato do Deputado Benedito Monteiro. |
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| Nº 221963 | Resoluções | 1963 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o abuso do poder econômico e a exploração no comércio da carne verde no Pará. |
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| Nº 21-A1963 | Resoluções | 1963 | Modifica o art. 155, da Resolução nº 8, de 29-5-61 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado), que passa a ter a seguinte redação: |
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| Nº 211963 | Resoluções | 1963 | Cria representação aos Senhores deputados e dá outras providências. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro