Banco de Leis & Normas

LEI Nº 182, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.172,00 a favor da General Eletric Ráios X, S/A. Publicada no Diário Oficial de 04/12/1949

LEI Nº 181, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 125,00 a favor de Antônio de Matos Santos. Publicada no Diário Oficial de 04/12/1949

LEI Nº 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 5.000,00 a favor da firma B. Soeiro & Cia. Publicada no Diário Oficial de 04/12/1949

LEI Nº 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 5.000,00 a favor da firma B. Soeiro & Cia. Publicada no Diário Oficial de 04/12/1949

LEI Nº 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1949 Dispõe sôbre a organização de serviços, modifica o quadro do funcionalismo do Estado e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 178 – NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS DESTE PODER

LEI Nº 177, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 500,00 a favor de Leopoldina da Trindade Ferreira. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 900,00 a favor de Jair Morais. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 650,00 a favor de Vicência de Almeida Melo. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 174, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 43.142,20 a favor da firma Importadora de Ferragens S/A. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949