Banco de Leis & Normas

LEI Nº 127 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito suplementar de três milhões setecentos e cinquenta mil cruzeiros (Cr$ 3.750.000,00) no orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 07/01/1949

LEI Nº 122 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito suplementar de Cr$ 25.000,00, no orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 06/01/1949

LEI Nº 119 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.100.000,00, no orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 06/01/1949

LEI Nº 118 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948 Autoriza o Governador do Estado a vender à Prefeitura de Arariuna, um prédio em construção na cidade dêsse nome. Publicada no Diário Oficial de 06/01/1949

LEI Nº 117 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948 Extingue e cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado. Publicada no Diário Oficial de 05/01/1949

LEI Nº 132 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 18.732,30 a favor da Companhia de Telefones do Pará Ltda. DOE 16.023 DE 07/01/1949.

LEI Nº 131 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 2.444,50 a favor de Francisco Serafim Coelho. DOE Nº 16.023 DE 07/01/1949.

LEI Nº 130 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 1.050,00 a favor da normalista Clarisse Cotrim Pinheiro. DOE Nº 16.023 DE 07/01/1949.

LEI Nº 129 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 200,00 a favor das normalistas Neoci de Araújo Barbosa e Jacira da Silva Gilveira. DOE Nº 16.023 DE 07/01/1949.

LEI Nº 128 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 4.900,00 a favor de Adalgisa Nina Ferro. DOE Nº 16.023 DE 07/01/1949.