Banco de Leis & Normas

LEI Nº 126 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor de Natalina Santos. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.

LEI Nº 125 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 400,00 a favor de Jacob Cohen. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.

LEI Nº 124 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 30.774,00 a favor de Ferreira Gomes Ferragista S/A. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.

LEI Nº 123 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 7.947,80 a favor da Laboraterápica S/A. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.

LEI Nº 121 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 9.172,60 a favor dos Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará. DOE Nº 16.022 de 06/01/1949.

LEI Nº 120 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de sete mil e duzentos cruzeiros a favor de Jorge da La-Roque, classificador de produtos vegetais do Serviço de Economia Rural. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.

LEI Nº 116 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948. Considera de utilidade pública o “Pará Clube”, com sede nesta cidade. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.

LEI Nº 115 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 3.848,30 a favor de Artemísia Alcídia Pereira. Publicada no Diário Oficial de 23/12/1948.

LEI Nº 114 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948 Considera de utilidade pública a Associação Comercial do Baixo Amazonas, com sede em Santarém. Publicada no Diário Oficial de 23/12/1948

LEI Nº 113 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00 a favor do Instituto Catarina Labouré. Publicada no Diário Oficial de 23/12/1948