Banco de Leis & Normas

LEI Nº 421, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Tuna Luso Comercial, com sede nesta Capital. Publicada no Diário Oficial de 20/09/1951

LEI Nº 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Autoriza o Poder Executivo a subscrever a importância de vinte milhões de cruzeiros para constituição da sociedade de economia mista “Fôrça e Luz do Pará S/A e abre o crédito especial de quatro milhões de cruzeiros para atender à primeira contribuição do Estado nesse sentido. Publicada no Diário Oficial de 20/09/1951

LEI Nº 419, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Dispõe sôbre o recolhimento das rendas públicas e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de ...

LEI Nº 418, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito especial de Cr$ 77.000,00 a favor da Emprêsa Amazônia Industrial e Comércio Ltda. Publicada no Diário Oficial de 20.09.1951.

LEI Nº 417, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para construção de um grande frigorífico em Belém, estabelece vantagens e condições. Publicada no Diário Oficial de 20/09/1951

LEI Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 2.400,00 a favor de Marina Pais Barreto. Publicada no Diário Oficial de 20.09.1951

LEI Nº 415, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito suplementar de Cr$ 300.000,00 à consignação “Material Permanente”, da Escola Profissional Lauro Sodré. Publicada no Diário Oficial de ..

LEI Nº 414, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito suplementar de Cr$ 12.000,00 à consignação “Pessoal Variável”, do Serviço de Assistência ao Cooperativismo. Publicada no Diário Oficial de 20.09.1951

LEI Nº 413, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito para pagamento de ressarcimento decorrente de reintegração. ublicada no Diário Oficial de ......

LEI Nº 412, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito especial de Cr$ 3.200,00 para pagamento de gratificação. Publicada no Diário Oficial de ...