ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 011965 Resoluções 1965
Concede autorização, à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, para contrair empréstimos com o Banco de Crédito da Amazônia, S. A. Até o valor de onze milhões de cruzeiros.
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Nº 111964 Resoluções 1964
Autoriza a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri a firmar convênio.
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Nº 101964 Resoluções 1964
Homologa o Convênio para aplicação das Leis de Intervenção no Domínio Econômico, que celebram a União e o Estado do Pará.
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Nº 091964 Resoluções 1964
Altera disposições da Resolução n. 21 de 4 de dezembro de 1963.
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Nº 081964 Resoluções 1964
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências.
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Nº 071964 Resoluções 1964
Modifica a Resolução n. 46, de 28 de maio de 1959.
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Nº 061964 Resoluções 1964
Concede abono financeiro aos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado.
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Nº 051964 Resoluções 1964
Concede autorização a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri para contrair empréstimo em qualquer estabelecimento bancário e dá outras providências.
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Nº 041964 Resoluções 1964
Concede autorização a Prefeitura Municipal de Salvaterra, para contrair empréstimo de... Cr$ 3.000.000,00.
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Nº 031964 Resoluções 1964
Concede autorização a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, para contrair um empréstimo de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Cruzeiros), com o Banco de Estado.
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