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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 011965 | Resoluções | 1965 | Concede autorização, à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, para contrair empréstimos com o Banco de Crédito da Amazônia, S. A. Até o valor de onze milhões de cruzeiros. |
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| Nº 111964 | Resoluções | 1964 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri a firmar convênio. |
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| Nº 101964 | Resoluções | 1964 | Homologa o Convênio para aplicação das Leis de Intervenção no Domínio Econômico, que celebram a União e o Estado do Pará. |
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| Nº 091964 | Resoluções | 1964 | Altera disposições da Resolução n. 21 de 4 de dezembro de 1963. |
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| Nº 081964 | Resoluções | 1964 | Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências. |
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| Nº 071964 | Resoluções | 1964 | Modifica a Resolução n. 46, de 28 de maio de 1959. |
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| Nº 061964 | Resoluções | 1964 | Concede abono financeiro aos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado. |
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| Nº 051964 | Resoluções | 1964 | Concede autorização a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri para contrair empréstimo em qualquer estabelecimento bancário e dá outras providências. |
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| Nº 041964 | Resoluções | 1964 | Concede autorização a Prefeitura Municipal de Salvaterra, para contrair empréstimo de... Cr$ 3.000.000,00. |
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| Nº 031964 | Resoluções | 1964 | Concede autorização a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, para contrair um empréstimo de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Cruzeiros), com o Banco de Estado. |
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