11.411 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 601947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 1.062,30 a favor de Maria Emília do Brasil Vieira. |
|
| Nº 591947 | Lei Ordinária | 1947 | Majora a taxa de auxílio ao combate à lepra criada pelo Decreto n. 682, de 30 de junho de 1932, amplia a sua incidência e dá outras providências. |
|
| Nº 581947 | Lei Ordinária | 1947 | Majora o impôsto sôbre vendas e consignações e dá outras providências. |
|
| Nº 571947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor de José Pascoal Rosseti. |
|
| Nº 561947 | Lei Ordinária | 1947 | Declara de utilidade pública para desapropriação o prédio n. 12, à Travessa Frutuoso Guimarães, nesta capital. |
|
| Nº 551947 | Lei Ordinária | 1947 | Concede auxílio anual de doze mil cruzeiros (Cr$ 12.000,00) ao Instituto Santa Catarina. |
|
| Nº 541947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 1.100,00 a favor de Francisco do Rosário Carvalho. |
|
| Nº 531947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito suplementar de Cr$ 63.000,00 no orçamento vigente. |
|
| Nº 521947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 660,00 a favor da professora Raimunda Bandeira Lameira. |
|
| Nº 511947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 660,00 a favor de Antônio Carvalho Bastos. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro