Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 331, DE 29 DE JULHO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 23.756,00 a favor da firma C. D’Albuquerque. Publicada no Diário Oficial de 04/08/1950

LEI Nº 330, DE 15 DE JULHO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00 a favor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Publicada no Diário Oficial de 17/07/1950

LEI Nº 329, DE 14 DE JULHO DE 1950 Isenta a Rádio Marajoara Limitada do Impôsto de transmissão de propriedade “inter-vivos”. Publicada no Diário Oficial de 17/07/1950

LEI Nº 328, DE 4 DE JULHO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Federação das Sociedades Beneficentes do Estado do Pará. Publicada no Diário Oficial de 07/07/1950

LEI Nº 327, DE 4 DE JULHO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 9.797,10, a favor da Para Telefone Cia. Ltda. Publicada no Diário Oficial de 07/07/1950

LEI Nº 326, DE 27 DE JUNHO DE 1950 Organiza a Justiça Militar do Estado. D.O.E. n. 16.467 de 28/06/1950

LEI Nº 325, DE 26 DE JUNHO DE 1950 Abre o crédito suplementar de Cr$ 15.000,00, ao orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 19/09/1950

LEI Nº 324 .......................... * ESTE DIPLOMA NÀO FOI ENCONTRADO NO ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Sociedade dos Agrônomo e Veterinários do Pará. Publicada em 24/06/50

LEI Nº 322, DE 7 DE JUNHO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Sociedade das Irmãs Franciscanas Missionárias da Imaculada Conceição, de Belém, com sede nesta cidade. Publicada em 24/06/50.