Banco de Leis & Normas

LEI Nº 319, DE 7 DE JUNHO DE 1950 Cria os comissariados de Estrada Nova e Murutucú e dois cargos de comissário de polícia da capital, padrão M, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1950

LEI Nº 318, DE 7 DE JUNHO DE 1950 Institui uma pensão especial à viuva do extinto jornalista Paulo Eleutério Filho. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1950

LEI Nº 317, DE 6 DE JUNHO DE 1950 Cria o distrito denominado Boa Esperança, no Município de Maracanã. Publicada no Diário Oficial de 04/06/1950

LEI Nº 316, DE 30 DE MAIO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 2.400,00 a favor de Antônio Coelho de Andrade. Publicada no Diário Oficial de 04/06/1950

LEI Nº 315, DE 30 DE MAIO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Associação Comercial, industrial e Agrícola do Xingú, na cidade de Altamira. Publicada no Diário Oficial de 04/06/1950

LEI Nº 314, DE 30 DE MAIO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 1.750,00 a favor da firma J. B. Antunes & Cia. Publicada no Diário Oficial de 04/06/1950

LEI N. 312 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 45.000,00 a fim de ocorrer ao custeio dos Lactários de Arariuna e Bragança neste Estado. Publicado em 03/02/1950.

LEI N. 311 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.901,80 a favor da firma Nicolau da Costa & Cia. Ltda. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 310 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.00,00 a favor de Maria Brito Monteiro. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 309 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.144,00 A FAVOR DE Luiz Gonzaga Neves. Publicado em 01/02/1950.