Banco de Leis & Normas

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Templário.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Umbanda Terreiro do Pai Xangô e Caboclo Rompe Mato.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Obreiros do Divino Mestre (CEOD).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-46, do Município de Limoeiro do Ajuru.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agroindustrial de Ribeirinhos das Ilhas Jaituba e Pacajai de Cametá (COOPAJAPA), com sede e foro no Município de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Bem Estar do Sul e Sudeste do Pará (IBESSPA), no Município de Canaã dos Carajás.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Estrela do Pará (IEPA).

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia do Psicólogo.

Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica para pagamento de valores de fiança criminal em agências bancárias, lotéricas e estabelecimentos congêneres no Estado do Pará.

Altera as Leis Estaduais nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará e nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.