Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre o Dia Estadual do Médico.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Ribeirinho.

Institui a Semana Estadual de Estudos sobre os Direitos da Mulher, no âmbito do Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Sociedade Bíblica do Brasil.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Tuí-Peixe, no Município de Garrafão do Norte.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Manejo Sustentável do Pirarucu nas áreas de várzeas do Município de Santarém, no Baixo Amazonas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres em disponibilizar para os consumidores cardápio físico, em formato impresso.

Denomina de Usina da Paz Lúcia Ogawa, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Bairro Zita Cunha, no Município de Barcarena.

Dispõe sobre a garantia às mulheres vítimas de violência doméstica a prioridade no atendimento de todos os programas sociais ofertados pelo Governo do Estado do Pará.

Institui a Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa no Estado do Pará.