Banco de Leis & Normas

LEI Nº 169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará, para o exercício de 19500, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 18/11/1949

LEI Nº 168, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 51.066,00 a favor de Francisca Augusta de Moura Palha Pires dos Reis, viúva do Desembargador aposentado Vicente Epaminondas Pires dos Reis. Publicada no Diário Oficial de 18/11/1949

LEI Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 725,00 a favor de Maria Miranda da Costa. Publicada no Diário Oficial de 18/11/1949

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 166, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1949 Cria Bibliotecas populares nas cidades de Curuçá, S. Caetano de Odivelas, Marapanim, Maracanã, Salinópolis, Castanhal, Capanema, IgarapéAçu, João Coelho, Abaetetuba, Breves, Soure, Cametá, Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Arariúna, Altamira, Vigia, Igarapé-Miri e Marabá. Publicada no Diário Oficial de 18/11/1949

LEI Nº 165, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Institui os prêmios “Ruy Barbosa”, a serem distribuídos aos alunos dos estabelecimentos de ensino do Estado. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 164, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.532.456,00 no orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Liga Paraense contra a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Liga Paraense contra a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 161, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Escola Técnica Profissional para Motoristas “São Cristóvão”. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 160, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Considera de utilidade pública a Sociedade Paraense de Ginecologia e Obstetrícia. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949