Banco de Leis & Normas

LEI Nº 159, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949. Modifica a disposição da taxa a que se refere o art. 2º da Lei n. 47-C, de 24 de dezembro de 1947, em benefício do Serviço de Combate a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

(*)LEI Nº 158 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948 Altera a lei n. 63, de 31 de dezembro de 1947, que organizou os Municípios do Estado. DOE Nº 16.057, de 16/02/1949.

LEI Nº 157 ......................... * Esta Lei foi revogada pela Lei nº 3.624, de 27/12/1965, DOE N° 20.705 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1965

LEI Nº 156 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Modifica a lei n. 110, de 11 de dezembro de 1948 e determina outras providências. Publicada no Diário Oficial de 14/01/1949.

LEI Nº 155 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Autoriza o Govêrno do Estado a alienar o prédio n. 1.117, à Travessa Antônio Baena, nesta Capital. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 154 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 5.114,00 a favor da Emprêsa “A Província do Pará”, Ltda. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 153 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 2.400,00 a favor de Flávio Amerino Mota de Carvalho. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 152 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 700,00 a favor da normalista Risoleide Galvão de Ataíde. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 151 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 9.499,20 a favor de Oscar José dos Santos. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 150 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 62.828,00 a favor de Abílio Tavares & Cia. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949