Banco de Leis & Normas

LEI Nº 149 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 2.217,50 a favor da Estrada de Ferro do Bragança. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 148 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.233,90 a favor de Belmira Rocha de Matos Cardoso. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 147 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 240,00 a favor de Maria Castro e Sousa. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 146 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.316,10 a favor de Fábio Manoel de Macedo. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 145 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 8.562,50 a favor da professora Irene Teixeira de Azevedo. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 144 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 175,00 a favor de Leopoldina Trindade Ferreira. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 143 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.616,00 a favor da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 142 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 2.623,20 a favor dos Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará (SNAPP). Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 141 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 17.480,30 a favor da Companhia de Navegação Costeira. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 140 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.600,00 a favor de Anazilda Carrera Cardoso. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949