ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.373 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 311961 Resoluções 1961
Aprova recurso do Poder Executivo, contra decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 301961 Resoluções 1961
Aprova recurso do Poder Executivo contra decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 291961 Resoluções 1961
Fica estendido aos funcionários da Secretaria desta Assembléia Legislativa, mensalmente, até à reestruturação do funcionalismo do Estado, as vantagens concedidas pela Resolução n. 5, de 12-8-1960.
↓ PDF
Nº 281961 Resoluções 1961
Abre o crédito suplementar de Cr$ 8.544.000,00 à tabela n.1 – Poder Legislativo- Pessoal Fixo.
↓ PDF
Nº 271961 Resoluções 1961
Abre o crédito suplementar de Cr$2.000.000,00 à tabela n. 2 – Secretária da Assembléia Legislativa – Pessoal Fixo – Variável e gratificações – no período extraordinário.
↓ PDF
Nº 261961 Resoluções 1961
Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 300.000,00 destinado ao pagamento da ajuda de custo aos Deputados integrantes da Delegação desta Assembléia ao II Congresso Brasileiro das Assembléias Legislativas.
↓ PDF
Nº 251961 Resoluções 1961
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias que envolvem elementos da Secretaria de Segurança Pública.
↓ PDF
Nº 23-A1961 Resoluções 1961
Dispõe sôbre o recolhimento e aplicação das verbas destinadas ao Poder Legislativo através da Lei Orçamentária do Estado e determina outras providências.
↓ PDF
Nº 20-A1961 Resoluções 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 170.000,00 para fazer face a despesa da confecção de volumes dos Anais da Assembléia Legislativa.
↓ PDF
Nº 191961 Resoluções 1961
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vizeu a realizar uma operação e dá outras providências.
↓ PDF
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro