Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a proibição de fabricação, venda e comercialização de armas de fogo e armas branca de brinquedo, no âmbito do Estado do Pará.

Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Bolo de Massa de Mandioca do Japeta, do Município de Bragança.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Silvio Meira (ISM).

Institui o Dia Estadual do Farmacêutico no Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual dos Aquicultores e Aquicultoras.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Apicultores de Cachoeira do Piriá ao Gurupi (ACPG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comitê Arte Pela Vida.

Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no Estado do Pará.