Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre o concurso anual de monografias sobre temas de direitos humanos e dá outras providências.

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 179/08.

Cria e disciplina a Frente Parlamentar em defesa do esporte no Pará.

*RESOLUÇÕES ACERVO SEARQ ALEPA ATÉ O Nº 06 - MEMO ARQUIVO DE Nº 17, DE 2025

Altera dispositivos regimentais na Resolução nº 02, de 14 de dezembro de 1994 e dá outras providências.

Insere o § 4º ao art. 197 da Resolução nº 02/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Altera o § 2º do art. 119, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito para criação dos Estados do Tapajós e Carajás e dá outras providências.

Adita atribuições à Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará, criada pela Resolução nº 01/07, de 14 de fevereiro de 2007.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 05/2008, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2008. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).