Banco de Leis & Normas

Cria e disciplina a Frente Parlamentar em defesa do esporte no Pará.

Altera dispositivos regimentais na Resolução nº 02, de 14 de dezembro de 1994 e dá outras providências.

Insere o § 4º ao art. 197 da Resolução nº 02/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Altera o § 2º do art. 119, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito para criação dos Estados do Tapajós e Carajás e dá outras providências.

Adita atribuições à Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará, criada pela Resolução nº 01/07, de 14 de fevereiro de 2007.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo do Estado do Pará.

Cria a Frente Parlamentar Brasil-China no Estado do Pará.

Institui A Ouvidoria Permanente da Assembléia Legislativa para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações. * Esta RESOLUÇÃO foi alterada integralmente pela Resolução nº 04, de 29 de maio de 2012, publicada no DOAL Nº1746, de 25/05 a 01/06/2012, mediante reprodução integral da matéria em novo texto ora acrescido à Resolução nº 02/94 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará.

Dispõe sobre a canalização de papéis e papelões da Assembleia Legislativa do Estado do Pará para a Fundação Curro Velho.