ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 131961 Resoluções 1961
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santarém a realizar uma operação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal do Pará, no valor de seis milhões de cruzeiros (Cr$ 6.000.000,00).
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Nº 121961 Resoluções 1961
CONFORME MEMORANDO DA SEÇÃO DE ARQUIVO, A REFERIDA RESOLUÇÃO NÃO CONSTA NO ACERVO DA ALEPA.
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Nº 111961 Resoluções 1961
Autoriza a Prefeitura Municipal de Altamira, a contrair empréstimo com o Banco de Crédito da Amazônia S/A.
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Nº 101961 Resoluções 1961
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santarém a realizar uma operação de empréstimo com o Banco de Crédito da Amazônia S.A., no valor de um milhão e quinhentos mil cruzeiros (Cr$ 1.500.000,00).
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Nº 091961 Resoluções 1961
Autoriza a Prefeitura Municipal de Belém a realizar uma operação de empréstimo em um ou mais estabelecimento de crédito com sede ou filial neste Estado, inclusive Caixa Econômica Federal.
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Nº 08-A1961 Resoluções 1961
Cria uma Comissão Especial e dá outras providências.
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Nº 081961 Resoluções 1961
Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
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Nº 071961 Resoluções 1961
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a execução orçamentária do Estado nos exercícios financeiros de 1959 e 1960.
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Nº 061961 Resoluções 1961
Cria um cargo de “Taquígrafo”, lotado na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado.
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Nº 051961 Resoluções 1961
Aprova a rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e Robertina Modesta da Cruz, para o serviço de Datilógrafo, na Secretaria desta Casa.
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