ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 041961 Resoluções 1961
Cria cargo na Secretaria da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
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Nº 031961 Resoluções 1961
Cria cargo em Comissão na Secretaria da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
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Nº 021961 Resoluções 1961
Autoriza o Poder Executivo a alienar terras devolutas do Estado e dá outras providências.
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Nº 011961 Resoluções 1961
Autoriza o Poder Executivo a alienar terras devolutas do Estado e dá outras providências.
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Nº 231960 Resoluções 1960
Fixa os subsídios e representações do Governador do Vice-Governador do Estado, para o exercício de 1961 e dá outras providências.
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Nº 221960 Resoluções 1960
Concede abono aos funcionários da Secretaria desta Assembléia.
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Nº 211960 Resoluções 1960
Eleva de Cr$ 12.000,00 para Cr$ 40.000,00 a representação mensal dos Deputados e dá outras providências.
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Nº 201960 Resoluções 1960
Abre o crédito especial de Cr$ 300.000,00 para ocorrer às despesas com a delegação desta Assembléia.
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Nº 191960 Resoluções 1960
Concede autorização à Prefeitura de Belém, para contrair um empréstimo até 40.000.000,00 e dá outras providências.
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Nº 181960 Resoluções 1960
Aprova a rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e Helena Messias Cardoso, para o serviço de “Taquígrafo”, na Secretaria desta Casa.
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