1.373 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 141960 | Resoluções | 1960 | Eleva os vencimentos do cargo de “Diretor”, lotado na Secretaria da Assembléia Legislativa. |
|
| Nº 131960 | Resoluções | 1960 | Fica a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas autorizada a contrair um empréstimo em qualquer instituição de crédito. |
|
| Nº 121960 | Resoluções | 1960 | Abre o crédito suplementar de Cr$ 806.852,00 para fazer às despesas que determina a Resolução nº 5 de 12.8.1960. |
|
| Nº 111960 | Resoluções | 1960 | Abre crédito especial de Cr$ 1.750.000,00 (hum milhão setecentos e cincoenta mil cruzeiros), para pagamento da ajuda de custo dos senhores deputados. |
|
| Nº 101960 | Resoluções | 1960 | Abre o crédito suplementar de Cr$ 3.700.000,00 à Tabela n. 1 – Consignação Poder Legislativo – Pessoal Fixo. |
|
| Nº 091960 | Resoluções | 1960 | Abre o crédito especial de Cr$ 36.480,00 em favor do Sr. H. Barra. |
|
| Nº 081960 | Resoluções | 1960 | Autoriza o Executivo a abrir o crédito suplementar de Cr$ 650.000,00 para fazer face à dotação orçamentária – Poder Legislativo – Tabela n. 1. |
|
| Nº 071960 | Resoluções | 1960 | Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.680.000,00 às Tabelas 1 e 2 – Consignação – Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado. |
|
| Nº 061960 | Resoluções | 1960 | Concede gratificação de função a funcionário da Secretaria desta Assembléia. |
|
| Nº 051960 | Resoluções | 1960 | Concede aos funcionários deste Poder Legislativa, um terço (1/3) dos seus vencimentos |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro