ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 171960 Resoluções 1960
Institui o título de cidadão do Estado do Pará e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 161960 Resoluções 1960
Dispõe sôbre a abertura de crédito suplementares para refôrço de verbas destinadas a custear os serviços da Secretaria desta Assembléia Legislativa.
↓ PDF
Nº 151960 Resoluções 1960
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades existentes na Escola Agro-Artesanal de Marapanim, de acôrdo com o Requerimento nº 465/60 de 17 de novembro de 1960.
↓ PDF
Nº 141960 Resoluções 1960
Eleva os vencimentos do cargo de “Diretor”, lotado na Secretaria da Assembléia Legislativa.
↓ PDF
Nº 131960 Resoluções 1960
Fica a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas autorizada a contrair um empréstimo em qualquer instituição de crédito.
↓ PDF
Nº 121960 Resoluções 1960
Abre o crédito suplementar de Cr$ 806.852,00 para fazer às despesas que determina a Resolução nº 5 de 12.8.1960.
↓ PDF
Nº 111960 Resoluções 1960
Abre crédito especial de Cr$ 1.750.000,00 (hum milhão setecentos e cincoenta mil cruzeiros), para pagamento da ajuda de custo dos senhores deputados.
↓ PDF
Nº 101960 Resoluções 1960
Abre o crédito suplementar de Cr$ 3.700.000,00 à Tabela n. 1 – Consignação Poder Legislativo – Pessoal Fixo.
↓ PDF
Nº 091960 Resoluções 1960
Abre o crédito especial de Cr$ 36.480,00 em favor do Sr. H. Barra.
↓ PDF
Nº 081960 Resoluções 1960
Autoriza o Executivo a abrir o crédito suplementar de Cr$ 650.000,00 para fazer face à dotação orçamentária – Poder Legislativo – Tabela n. 1.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro