Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Setor Moju e Costa da Ilha Grande de Gurupá do Jariuba ao Chibe (APROSEM).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Controle e Combate à Leishmaniose.

Dispõe sobre o exercício cumulativo de jurisdição pelos magistrados de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Dispõe sobre a criação de 3 (três) Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto de Educação Popular com Arte (EDUCART).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Criança Alegria.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Pescadores Artesanais do Município de Muaná (APROPESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva São Francisco Futebol Clube.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Teia de Envolvimento Humano e Ambiental (TEHA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agrícola dos Produtores Rurais do Taperucu (ASAGPRORTA).