Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Recuperação Paixão Por Almas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores Rurais da Vila Canaã (AMVIC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Irmã Ir Ester.

Dispõe sobre o Dia Estadual da Jovem Advocacia.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Zootecnista.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual da Criança Traqueostomizada.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Praia do Caripi.

*Lei Regulamentada pelo Decreto nº 4.197, de 18 de setembro de 2024, publicado no DOE Nº 35.967, DE 18/09/2024 – EDIÇÃO EXTRA. Cria o Programa de Melhoria da Gestão de Aprendizagem da Educação Básica (Escola que Transforma), vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e que abrange os Professores e Servidores da Sede da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a data 28 de maio e o Desfile Cívico e Escolar do Município de Muaná.

Institui a gratificação de plantão, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).