Banco de Leis & Normas

*RESOLUÇÃO DE Nº 52, NÃO CONSTA NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.

*RESOLUÇÕES DE Nºs 38 A 50, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.

Altera o art. 158 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Aprova o convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Estado do Pará, para execução dos Serviços de profilaxia da lepra no território do referido Estado.

Aprova o Decreto n. 2.255, de 27 de março de 1957, do Exmo. Sr. Governador do Estado, que abre o crédito extraordinário de hum milhão de cruzeiros (CR$ 1.000.000,00). Destinado a socorrer os habitantes das regiões inundadas no Rio Tocantins, Município de Tucuruí e Baião.

Aprova o acordo firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Estado do Pará, para intensificação da profilaxia da lepra no território do referido Estado.

Concede gratificação de função ao Diretor da Secretaria desta Assembléia.

Aprova a rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e LAÉRCIO MARTINS CRISTO, para o serviço de "Servente", na Secretaria desta Casa.

Cria a Tesouraria da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Araticú a assinar convênio com o Banco de Crédito da Amazônia S/A de acordo com a deliberação do Plenário.