Banco de Leis & Normas

*RESOLUÇÕES DE Nºs 09 A 20, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.

Aprova as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício financeiro de 1957 e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES DE Nºs 01 A 07, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.

Aprova a rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e Maria Emilia Melo e Silva, para o serviço de “Datilógrafo”, na Secretaria desta Casa.

Aprova a rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e Arnaldo Moraes da Silva, para o Serviço de “Contínuo”, na Secretaria desta Casa.

Abre o crédito suplementar de dois milhões, cento e quarenta e um mil e seiscentos Cruzeiros ......... (Cr$ 2.141.600.00, para refôrço de diversas dotações constantes do orçamento em execução, relacionadas com a Assembléia Legislativa e destinadas a ocorrer às despesas com a convocação extraordinária no período de 2 de setembro a 2 de outubro do ano em curso.

Interpreta o parágrafo 2.º do artigo 128 da Constituição do Estado do Pará.

Aprova as contas do Poder Executivo relativas nos exercícios de 1954 e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 158 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado constante da Resolução n. 12, de 28 de Dezembro de 1954.

Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 1956 e dá outras providências.