ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 381959 Resoluções 1959
Aprova as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício financeiro de 1957 e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 09 A 371959 Resoluções 1959
*AS RESOLUÇÕES DE Nº 09 A 37 NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 116/2024-SEARQ-AL, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
↓ PDF
Nº 01 A 071959 Resoluções 1959
*AS RESOLUÇÕES DE Nº 01 A 07 NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 116/2024-SEARQ-AL, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
↓ PDF
Nº 521958 Resoluções 1958
*RESOLUÇÃO DE Nº 52, NÃO CONSTA NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.
↓ PDF
Nº 38 A 501958 Resoluções 1958
*RESOLUÇÕES DE Nºs 38 A 50, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.
↓ PDF
Nº 361958 Resoluções 1958
Altera o art. 158 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 341958 Resoluções 1958
Aprova o convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Estado do Pará, para execução dos Serviços de profilaxia da lepra no território do referido Estado.
↓ PDF
Nº 321958 Resoluções 1958
Aprova o Decreto n. 2.255, de 27 de março de 1957, do Exmo. Sr. Governador do Estado, que abre o crédito extraordinário de hum milhão de cruzeiros (CR$ 1.000.000,00). Destinado a socorrer os habitantes das regiões inundadas no Rio Tocantins, Município de Tucuruí e Baião.
↓ PDF
Nº 311958 Resoluções 1958
Aprova o acordo firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Estado do Pará, para intensificação da profilaxia da lepra no território do referido Estado.
↓ PDF
Nº 301958 Resoluções 1958
Concede gratificação de função ao Diretor da Secretaria desta Assembléia.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro