ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 281958 Resoluções 1958
Aprova a rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e LAÉRCIO MARTINS CRISTO, para o serviço de "Servente", na Secretaria desta Casa.
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Nº 271958 Resoluções 1958
Cria a Tesouraria da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
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Nº 261958 Resoluções 1958
Autoriza a Prefeitura Municipal de Araticú a assinar convênio com o Banco de Crédito da Amazônia S/A de acordo com a deliberação do Plenário.
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Nº 09 A 201958 Resoluções 1958
*RESOLUÇÕES DE Nºs 09 A 20, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.
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Nº 081958 Resoluções 1958
Aprova as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício financeiro de 1957 e dá outras providências.
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Nº 01 A 071958 Resoluções 1958
*RESOLUÇÕES DE Nºs 01 A 07, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.
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Nº 201957 Resoluções 1957
Aprova a rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e Maria Emilia Melo e Silva, para o serviço de “Datilógrafo”, na Secretaria desta Casa.
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Nº 191957 Resoluções 1957
Aprova a rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e Arnaldo Moraes da Silva, para o Serviço de “Contínuo”, na Secretaria desta Casa.
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Nº 181957 Resoluções 1957
Abre o crédito suplementar de dois milhões, cento e quarenta e um mil e seiscentos Cruzeiros ......... (Cr$ 2.141.600.00, para refôrço de diversas dotações constantes do orçamento em execução, relacionadas com a Assembléia Legislativa e destinadas a ocorrer às despesas com a convocação extraordinária no período de 2 de setembro a 2 de outubro do ano em curso.
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Nº 161957 Resoluções 1957
Interpreta o parágrafo 2.º do artigo 128 da Constituição do Estado do Pará.
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