Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores, Artesãos e Pescadores Artesanais da Ilha de Santarém, Município de Muaná (APRASI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Vinte e Oito de Maio de Muaná.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais do Estado do Pará (FEQUIPA), com sede e foro no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Artística de Danças Folclóricas, Tradicionais, Típicas, Modernas e Esportivas Explosão Junina (EXPLOJUNI), no Município de Gurupá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Maria Perpétua Ribeiro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (INDESA), com sede e foro no Município de Marabá.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Manbol.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra do músico Mestre Damasceno.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil Pará Solidário, do Município de Ananindeua.

Altera a Lei Nº 9.649, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.