Banco de Leis & Normas

Cria e disciplina a Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará.

Institui a Medalha de Mérito Cultural no Estado do Pará “Maestro Isoca”. *ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2005, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

*ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2005, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dá nova redação ao Inciso II, do Art. 11, da Resolução nº 02, de 14 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio e dá outras providências.

Acrescenta artigos na Resolução nº 22/83, de 11 de agosto de 1983, que dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 02/2004, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2004. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

Institui a Medalha de Direitos Humanos “Paulo Frota”.

Dispõe sobre a instituição de Medalhas do Mérito Cabano.

Cria a Medalha da Solidariedade para doadores de órgãos e tecidos e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 03/2003, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2003. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).