Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo do Estado do Pará.

Cria a Frente Parlamentar Brasil-China no Estado do Pará.

Institui A Ouvidoria Permanente da Assembléia Legislativa para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações. * Esta RESOLUÇÃO foi alterada integralmente pela Resolução nº 04, de 29 de maio de 2012, publicada no DOAL Nº1746, de 25/05 a 01/06/2012, mediante reprodução integral da matéria em novo texto ora acrescido à Resolução nº 02/94 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará.

Dispõe sobre a canalização de papéis e papelões da Assembleia Legislativa do Estado do Pará para a Fundação Curro Velho.

Cria e disciplina a Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 05, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2007, NOS TERMOS DO MEMORANDO Nº 22/2025/SEARQ-AL, DATADO DE 07/03/2025.

Institui a Medalha de Mérito Cultural no Estado do Pará “Maestro Isoca”. *ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2005, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

*ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2005, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dá nova redação ao Inciso II, do Art. 11, da Resolução nº 02, de 14 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio e dá outras providências.

Acrescenta artigos na Resolução nº 22/83, de 11 de agosto de 1983, que dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.