Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Tênis de Mesa do Pará (FTEMPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativistas do Oeste do Pará (ACOSPER).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Trabalhadores Rurais do Desenvolvimento do PDS Brasília (ATRDPB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Proprietários e Condutores Autônomos de Transportes de Pessoas e Pequenas Encomendas dos Municípios de São Miguel do Guamá e Irituia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Missionária e Assistencial Resgatando Vidas para o Reino de Deus (AMAR VIDAS) da Cidade de Baião e municípios vizinhos.

Institui o piso salarial dos advogados empregados na iniciativa privada, no âmbito do Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Gastronomia Marajoara.

Altera a Lei Estadual nº 9.771, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a institucionalização da política pública Territórios pela Paz (TerPaz), no âmbito do Estado do Pará.

Institui o Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará - PARÁ 2050.