ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 201956 Resoluções 1956
Aprova o têrmo do acôrdo firmado entre o Estado do Pará e o Ministério de Educação e Cultura, para a instalação e funcionamento de Centros de Iniciação Profissional, destinados a adolescentes e adultos, no ano de 1956.
↓ PDF
Nº 191956 Resoluções 1956
Abre o crédito suplementar de Cr$ 200.000,00, para reforço da Verba da Secretaria, desta Assembléia.
↓ PDF
Nº 171956 Resoluções 1956
Aprova a abertura do crédito extraordinário de Cr$ 1.009.000,00, destinado a socorrer a população do município de Monte Alegre.
↓ PDF
Nº 161956 Resoluções 1956
Dispõe sôbre a abertura de créditos Suplementares, destinados a reforçar verbas da Secretaria desta Assembléia,
↓ PDF
Nº 151956 Resoluções 1956
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marabá a assinar um contrato com o Banco de Crédito da Amazônia S.A., de acordo com a deliberação do Plenário.
↓ PDF
Nº 121956 Resoluções 1956
Designa os Srs. Deputados que constituirão a Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar as irregularidades cometidas pelo ex-Diretor do DER, contidas no minucioso relatório do atual Diretor daquele Departamento e enviado a esta Casa pelo. Sr. Governador do Estado.
↓ PDF
Nº 101956 Resoluções 1956
Cria mais um cargo de oficial Administrativo no quadro dos servidores da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado.
↓ PDF
Nº 091956 Resoluções 1956
Homologa, na conformidade do Artigo 23, letra “e”, da Constituição Política do Estado, o Decreto n. 1.926, de 15 de dezembro de 1955, do Governador do Estado.
↓ PDF
Nº 081956 Resoluções 1956
Concede gratificação pelo exercício de função à Adolpho Melo de Oliveira Filho, aos funcionários que trabalham com a aparelhagem radiofônica e com o mimiógrafo, e aos que servem como Secretários das Comissões Permanentes desta Assembléia Legislativa.
↓ PDF
Nº 061956 Resoluções 1956
Acordo Celebrado entre o Serviço Nacional de Tuberculose, do Departamento Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde e o Govêrno do Estado do Pará.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro