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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 051956 | Resoluções | 1956 | Acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Estado do Pará. |
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| Nº 041956 | Resoluções | 1956 | Abre o Crédito especial de Cr$ 100.000,00, para custeio das despesas com o envio de uma representação desta Assembléia Legislativa à IV Conferência Rural Brasileira, em Fortaleza, Ceará, e dá outras providências. |
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| Nº 031956 | Resoluções | 1956 | Manda incorporar aos atuais proventos de aposentadoria do escriturário, padrão I, desta Assembléia, Augusto da Silva Brito, os adicionais por tempo de serviço, correspondente a |
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| Nº 021956 | Resoluções | 1956 | Abre o credito suplementar de Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) no orçamento de 1956, destinado ao pagamento de gratificações por serviços extraordinários prestados por funcionários da Secretaria desta Assembléia. |
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| Nº 011956 | Resoluções | 1956 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Bragança à contrair empréstimo com o Banco de Crédito da Amazônia S/A. |
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| Nº 161955 | Resoluções | 1955 | Concede autorização à Prefeitura Municipal de Belém, para contrair empréstimo em favor do Serviço Municipal de Estradas de Rodagem, com a garantia de parte das quotas do Fundo Rodoviário Nacional, destinadas ao Município. |
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| Nº 151955 | Resoluções | 1955 | Aprova o acôrdo entre o Govêrno do Estado do Pará e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, assinado em 7 de dezembro de 1954, para a entrega ao referido Instituto da direção científica e administração do Museu Paraense Emílio Goeldi, a partir de 1 de janeiro de 1955, pelo espaço de vinte anos. |
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| Nº 141955 | Resoluções | 1955 | Concede licença ao Exmo. Sr. Governador do Estado. |
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| Nº 121955 | Resoluções | 1955 | Dá nova redação ao inciso V do Art. 121, do Regimento Interno. |
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| Nº 111955 | Resoluções | 1955 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Abaetetuba a contrair empréstimo com o Banco de Crédito da Amazônia S/A., a importância de Cr$ 1.000.000,00. |
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