Banco de Leis & Normas

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Criança Negra e Africana.

Institui o Dia Estadual da Vigilância Epidemiológica Hospitalar.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Resistência e Liberdade Negras.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá.

Dispõe sobre o Dia Estadual em Defesa dos Direitos da Viúva do Policial Militar.

Altera dispositivos da Lei nº 6.347, de 28 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre a criação da política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Rádio Rural de Santarém.

Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Abacaxi de Floresta do Araguaia.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o “Festival do Açaí do Rio Meruú - Campo Nova Esperança”, realizado no Município de lgarapé-Miri.