Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo do Estado do Pará e dá outras providências. *ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2002, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

*ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2002, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera o inciso II do § 1º do artigo 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Institui a quinta-feira, anterior ao domingo do Círio de Nazaré, de cada ano, como homenagem do Poder Legislativo a Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar Cooperativista e dá outras providências.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE RODAPÉ COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NA CAPA DO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a publicação anual em compêndio próprio das Leis aprovadas pela Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de Servidores do Poder Legislativo do Estado do Pará e dá outras providências.

Estabelece a realização anual de reunião solene para comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do Art. 40, da Resolução nº 02/94, de 14 de dezembro de 1994, e dá outras providências.