Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 002004	Resoluções	2004	*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 02/2004, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2004. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).	↓ PDF
Nº 032003	Resoluções	2003	Institui a Medalha de Direitos Humanos “Paulo Frota”.	↓ PDF
Nº 022003	Resoluções	2003	Dispõe sobre a instituição de Medalhas do Mérito Cabano.	↓ PDF
Nº 012003	Resoluções	2003	Cria a Medalha da Solidariedade para doadores de órgãos e tecidos e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 002003	Resoluções	2003	*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 03/2003, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2003. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).	↓ PDF
Nº 012002	Resoluções	2002	Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo do Estado do Pará e dá outras providências. *ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2002, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.	↓ PDF
Nº 002002	Resoluções	2002	*ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2002, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.	↓ PDF
Nº 102001	Resoluções	2001	Altera o inciso II do § 1º do artigo 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 092001	Resoluções	2001	Institui a quinta-feira, anterior ao domingo do Círio de Nazaré, de cada ano, como homenagem do Poder Legislativo a Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 082001	Resoluções	2001	Cria a Frente Parlamentar Cooperativista e dá outras providências.	↓ PDF