Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Guerreiras Coração de Jesus (AMGCJ), com sede no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Criadores Artesanais de Peixes e Camarão (APESCA), com sede e foro na Cidade de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Baratinha (ACMB), com sede e foro no Município de Mocajuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sócio Ambiental Progresso.

Declara como integrante do patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Daniel Queima Coelho de Souza.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial e como expressão cultural do Estado do Pará, a Cultura Alimentar Paraense.

Institui a Campanha Transtorno do Espectro Autista é Amor (TEAMO).

Dispõe sobre a divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue nos eventos esportivos e culturais do Estado do Pará.

Institui a responsabilização daqueles que praticarem atos racistas e de ódio em eventos públicos no Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 9.312, de 17 de setembro de 2021, que instituiu o Fundo Garantidor do Pequeno Produtor Rural e da Indústria para Bioeconomia (FGPPIB).