Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Pentecostal Primitiva.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Agro Industrial de Curionópolis (ACAC), com sede e foro no Município de Curionópolis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores (as) Rurais João Canuto.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Altamirense de Futsal (LAF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Músicos Cametaenses (AMUSIC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Pescadores Agroextrativistas do Baixo Rio Jacundá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Sapucaia (LES).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Saracá de Cima Coração de Jesus.

Dispõe sobre a proibição de fabricação, venda e comercialização de armas de fogo e armas branca de brinquedo, no âmbito do Estado do Pará.