Banco de Leis & Normas

ESTABELECE A REALIZAÇÃO ANUAL DE REUNIÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 10/2001, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2001. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

Institui o prêmio "Idoso em Ação" e dá outras providências.

Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Prêmio Legislativo de Direitos Humanos.

Denomina a Sala de Inspetoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de "Agente Ricardo Bastos".

Denomina "HELENA COUTINHO" o Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n° 02/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Estabelece a realização anual de reunião Solene para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Altera dispositivos da Resolução n° 02/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.