Banco de Leis & Normas

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE RODAPÉ COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NA CAPA DO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a publicação anual em compêndio próprio das Leis aprovadas pela Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de Servidores do Poder Legislativo do Estado do Pará e dá outras providências.

Estabelece a realização anual de reunião solene para comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do Art. 40, da Resolução nº 02/94, de 14 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO ANUAL DE REUNIÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 10/2001, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2001. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

Institui o prêmio "Idoso em Ação" e dá outras providências.

Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Prêmio Legislativo de Direitos Humanos.