Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ramos Parauapebense de Karatê Educacional (ARPAKE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Rosa Barreto (ISRB), no Município de Itaituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Tropical Belém (ASCOMBEL).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Família e Amigo do Autista de Santa Maria do Pará (AFAMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Vila Santíssima Trindade.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Instituto Parceria do Bem (IPB do Brasil).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Jardim Europa, com sede no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Espaço Memória de Conceição do Araguaia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dilson Peres (IDP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Setor Moju e Costa da Ilha Grande de Gurupá do Jariuba ao Chibe (APROSEM).