Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Autistas de Cametá (ASAC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Amparo Social Luz do Bem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Vitória (APPRNV).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro Maracanã I (ASMOBAM I).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Piscicultores (as) do Município de Gurupá (CRIAPIRA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Maria Cândida.

Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na PA-279, entre Tucumã e São Félix do Xingu.

Autoriza a abertura de crédito suplementar para despesa com publicidade.

Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha “Eu Me Protejo Porque Meu Corpinho É Meu”, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Estado do Pará.

Dispõe sobre determinação que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e de gás, no Estado do Pará, divulguem em suas faturas os números para denúncias de violência contra mulher, no âmbito doméstico-familiar.