Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Indígena Bere Xikrin da Ti Bacaja.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Popular de Associações do Bairro Mangueirão e Adjacências (CONPAMA), com sede e foro no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Extrativista dos Pescadores Artesanais, Agricultores e Aquicultores de Oeiras do Pará (ACEPAOP), com sede e foro no Município de Oeiras do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores da Região Ribeirinha Rio das Pedras de Anapu Pará (ASARRRP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Xingu IX.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Avante ao Esporte.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Produtores Rurais de Alvorada da Amazônia, em Novo Progresso.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Espadarte da Amazônia de Desenvolvimento Sócio Ambiental.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a organização não governamental denominada Instituto Amamos Patadas (IAP), com sede e foro na Cidade de Altamira.