Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR SEM FRONTEIRAS.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Micro Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Nova Esperança (ASPEMPTRU), no Município de Placas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Uruaraense de Pessoas com Deficiência (AUPD), Município de Uruará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Novo Olhar Miriense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores do Distrito de Alvorada (AGROADA), do Município de Uruará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amor Sem Fronteiras.

Denomina de Usina da Paz lavé Araújo, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Lote 01, Quadra 6-B (Seis B), do Loteamento Jardim Europa, no Município de Redenção.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação Jesus Alegria.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá.