Banco de Leis & Normas

Denomina a Sala de Inspetoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de "Agente Ricardo Bastos".

Denomina "HELENA COUTINHO" o Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n° 02/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Estabelece a realização anual de reunião Solene para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Altera dispositivos da Resolução n° 02/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Emenda o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Projeto Escola" que visa a realização de eventos cívicos promovidos pela Assembléia Legislativa em estabelecimentos de ensino público ou privado e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 09/2000, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2000. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

Cria uma Comissão Especial de Trabalho, para elaboração da programação alusiva aos festejos dos 500 anos do Nascimento do Povo Brasileiro no âmbito deste Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece a realização anual de Sessão Especial para comemoração do "Dia Mundial da Água".