Banco de Leis & Normas

Emenda o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Projeto Escola" que visa a realização de eventos cívicos promovidos pela Assembléia Legislativa em estabelecimentos de ensino público ou privado e dá outras providências.

Cria uma Comissão Especial de Trabalho, para elaboração da programação alusiva aos festejos dos 500 anos do Nascimento do Povo Brasileiro no âmbito deste Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece a realização anual de Sessão Especial para comemoração do "Dia Mundial da Água".

Estabelece a obrigatoriedade da realização de cursos técnicos no primeiro ano de cada legislatura e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Resolução n° 02/94, e dá outras providências.

Institui o "Dia da Imprensa" no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Pará e dá outras providências.

Destina o lixo reciclável produzido na Assembléia Legislativa para a ASALP e dá outras providências.

Denomina a Escola-Creche da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de "Núcleo Educacional Eng° Waldemar Chaves" e dá outras providências.

DENOMINA O AUDITÓRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ DE “DEPUTADO JOÃO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.