Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Complexo VS10.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Beneficente Ação e Cidadania (INSBAC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para o Desenvolvimento Social e Conservação dos Ambientes da Costa Amazônica Brasileira (SARAMBUÍ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Amazônico Berço da Liberdade (ICABEL).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Municipal de Produção Agroecológica Familiar e Regularização Fundiária (ASPARF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rural Ribeirinha Flor do Brasil.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG Coração Humanizado (C.H.).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva e Recreativa Dallas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Socio-Agroambiental Cabanagem - FUNDAÇÃO CABANAGEM.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bola Murcha Futebol Clube.