Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro da Paz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Esperança.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação dos Estados do Pará e Amapá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Breuense de Pescadores Artesanais (ASBREPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Trabalhadores de Nova lpixuna e Região - CORRENTÃO.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares do Estado do Pará (APESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto em Apoio a Pessoas em tratamento Oncológico Márcia Roberta (IAPTO MR).

Dispõe sobre o Dia Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Mulher Cristã Evangélica.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Criança Negra e Africana.