Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Defesa à Vida e ao Meio Ambiente (ADEVIMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Primeiro de Março.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escola Comunitária Casa Familiar Rural Padre Oscar Albino Fuhr de Brasil Novo - Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Indígena do Povo Aikewara do Sororó (AIPAS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Xinguara.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres do Bairro Nagibão (AMUGIBAO).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis da Transamazônica e Xingu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Município de Porto de Moz (SINDPAPOM), com sede e foro na Cidade de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Alto Pacajás (ATAAP), com sede e foro no Município de Portel.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Extrativistas e Agricultores Familiares de Quatipuru (AEXQUAT).