Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos do Estado do Pará (UNISEGUR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pequenos e Mini Produtores Rurais Júlio Marinho (AMPERJUM), no Município de Mãe do Rio.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (FUNDAÇÃO GUAMÁ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social JAPA - Jovens Agindo e Portas se Abrindo.

Institui a Política Estadual de Turismo em Base Comunitária no Estado do Pará.

Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de pessoal com fim de vigência no mês de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a institucionalização da política pública Territórios pela Paz (TerPaz) no âmbito do Estado do Pará.

Autoriza o Estado do Pará a indenizar as sociedades empresárias prestadoras de serviço público de transporte urbano que isentarem a tarifa aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Altera dispositivos da Lei Estadual nº 6.634, de 29 de março de 2004, e da Lei Estadual nº 8.667, de 4 de julho de 2018.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Karatê do Estado do Pará (FKEPA).